TJAL — 07398096320168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aba1942e32cfb9eb61266a1e32f43b41f7c6a7e6116518d6c7e0633fe736fa6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2024-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-20
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-25T15:57:48.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-15T08:55:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-27T09:53:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-30T18:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-14T14:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-07T16:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-09T13:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-10T09:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-22T18:14:10.000Z — Devolução (TPU 105)
- 2018-06-11T12:42:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-10T19:07:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-19T19:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25T19:12:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-22T12:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-03T00:10:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-05T17:38:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-12T23:27:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-17T09:19:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-06T19:12:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-27T09:53:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-07-19T17:29:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-08T16:08:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-23T11:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-30T01:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-15T08:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-08T16:08:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-09T13:06:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-30T18:46:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-07-05T12:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-17T09:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-19T16:05:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-16T08:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-05T17:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00175677620138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 60089274520158130079 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003882620098260053 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJAL — 07517865720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00180793820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00153243620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJGO — 00180741620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00103995620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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