TRF5 — 00039398720224058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e88478d8438413f4e99d4495784ff5d858aa7a77a64e99ec8ab3b0713766e9e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-28 a 2024-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-17
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-28
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-28T10:57:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-29T14:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-07T12:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T12:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T12:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-28T21:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-01T14:16:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-01T14:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-26T00:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-01T00:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-17T00:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-17T00:08:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-17T00:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-17T03:03:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-09-28T10:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-07T12:24:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-28T21:47:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-17T03:03:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00092508820244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70110923920158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA CIVEL
- TJRO — 70001342820198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA CIVEL
- TRF5 — 00092477920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-05 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00091221120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-20 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001318120178080033 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJPI — 00001584920198180087 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJRO — 70035561620168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA CIVEL
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