TRF5 — 00039398720224058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e88478d8438413f4e99d4495784ff5d858aa7a77a64e99ec8ab3b0713766e9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-28 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-17
Remessa (TPU 123)
2024-04-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-17
Documento (TPU 581)
2024-04-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-01
Não-Provimento (TPU 239)
2024-02-28
Mérito (TPU 12200)
2024-02-28
Petição (TPU 85)
2024-02-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-28T10:57:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2023-09-29T14:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2024-02-07T12:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2024-02-07T12:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2024-02-07T12:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2024-02-28T21:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-03-01T14:16:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2024-03-01T14:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-03-26T00:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-04-01T00:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-04-17T00:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2024-04-17T00:08:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2024-04-17T00:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-04-17T03:03:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  15. 2023-09-28T10:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-02-07T12:24:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2024-02-28T21:47:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2024-04-17T03:03:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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