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TRF1 — 00002091620114014301

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f48d640de54527570b7b8bc12de80c87aa94c54b8ab61838b15f78d398abd43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2023-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2021-07-14: Definitivo (TPU 246)
2021-05-10: Documento (TPU 581)
2021-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-18: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-12-15: Conclusão (TPU 51)
2020-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-05: Publicação (TPU 92)
2020-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-14T17:20:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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    "nome": "01ª Araguaína"
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2011-01-17T08:40:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2011-03-21T10:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
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2019-12-11T16:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
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2011-01-17T08:40:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2011-01-17T10:21:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
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```
2011-03-25T13:33:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2011-03-25T13:34:07.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2011-04-07T15:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
}
```
2011-04-19T15:08:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
}
```
2011-05-30T14:33:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
  }
}
```
2011-07-07T16:53:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
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```
2011-08-29T18:06:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13760",
    "nome": "01ª Araguaína"
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2017-09-25T07:00:01.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```
2019-10-04T12:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```
2019-10-04T12:23:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```
2019-10-08T15:52:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```
2019-11-13T15:34:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```
2019-12-04T16:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```
2020-07-31T10:21:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```
2020-08-01T12:12:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
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```

2020-08-03T08:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-08-03T08:15:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}

2020-08-03T08:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}

2020-08-05T17:16:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
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```
2020-08-05T17:16:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```
2020-09-29T09:34:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```
2020-10-07T07:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```

2020-12-15T10:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}

2020-12-18T13:50:48.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```

2021-01-07T11:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}

2021-03-10T02:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```

2021-05-10T15:07:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}

2021-07-14T11:35:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}
```

2023-11-08T12:20:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78376",
    "nome": "02ª Araguaína"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00179789820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: 02ª Araguaína / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TRT3 — 00001499020135030079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª Araguaína / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
TJRN — 00057046719978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 02ª Araguaína / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF1 — 00002191820094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Araguaína / 18ª - Brasília
TJRN — 00057635519978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 02ª Araguaína / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003047320118110020 — Execução Fiscal · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 02ª Araguaína / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJRN — 00056925319978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 02ª Araguaína / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF6 — 00000645220194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Araguaína / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO