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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001404420155030052

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CataguasesGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fa3050dd4aa4bb6099d92583c39dadd6b665459a0a90239848acf7c5c21a9ee

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001404420155030052 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Reflexos | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Cataguases”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5fa3050dd4aa4bb6099d92583c39dadd6b665459a0a90239848acf7c5c21a9ee. SHA-256 do comentário: d4b115a3ba9129ba4dcde7fc3effbfe27fb55271400049f41c9c994cdf2afaf6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-04-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2016-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2016-11-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2017-01-23 — Por Recurso de Revista Repetitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2019-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  8. 2019-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2019-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2019-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2019-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  12. 2019-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2019-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  14. 2019-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2019-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2019-08-28 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2019-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2019-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-04-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:23:06.300290148Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5fa3050dd4aa4bb6099d92583c39dadd6b665459a0a90239848acf7c5c21a9ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2019-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-17
Conclusão (TPU 51)
2019-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-17
Conclusão (TPU 51)
2019-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-25
Conclusão (TPU 51)
2019-02-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Reflexos | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-04-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2015-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-08-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2017-01-23T00:00:00.000Z — Por Recurso de Revista Repetitiva (TPU 14973)
  33. 2017-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2018-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.