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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00008967120168260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7cb5755b6c72c12f5b7d5fd79d494d04449c9cac09eaf967e09d7efed99c365

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  3. 2020-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  4. 2020-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  5. 2020-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  6. 2020-08-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  7. 2020-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  8. 2020-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  9. 2020-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  10. 2020-08-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  11. 2020-08-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  12. 2020-08-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  13. 2020-08-17 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  14. 2020-08-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  15. 2020-08-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  16. 2020-08-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  17. 2021-02-25 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  18. 2021-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:24:57.605892089Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160125091641
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c7cb5755b6c72c12f5b7d5fd79d494d04449c9cac09eaf967e09d7efed99c365

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-26 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-25
Documento (TPU 581)
2020-08-20
Documento (TPU 581)
2020-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-17
Definitivo (TPU 246)
2020-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-26T14:10:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-01-26T14:10:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-01-26T15:30:31.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-01-26T17:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-01-27T08:59:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-02-12T10:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-02-24T16:19:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-03-02T13:55:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
  9. 2016-03-04T11:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-04-02T01:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-04-14T15:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-19T09:21:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-04-20T10:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-04-20T13:16:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-04-27T12:14:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2016-07-01T16:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-04T09:24:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-07-05T10:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-05T10:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-05T16:02:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-07-08T15:45:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2016-09-02T15:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-06T08:54:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-09-08T10:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-08T16:13:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-09-13T15:42:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2016-11-11T15:08:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-11-16T09:18:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-11-17T10:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-11-18T17:21:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-11-22T15:09:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2017-02-13T16:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-02-16T08:54:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-02-17T10:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-02-17T17:07:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-03-15T14:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2017-05-15T13:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-05-16T09:05:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2017-06-06T10:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-06-06T11:00:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.