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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000317420226160024

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 24 ª zona eleitoral-JacarezinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a018eb4fec580a514db5fe1f2653f861dddeceff29c560b6dc5d2bdf8c1d6f0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2023-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-06-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2023-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2023-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-08-28 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-08-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2023-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2023-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2023-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2023-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-10-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-09 a 2023-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-17
Definitivo (TPU 246)
2023-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-17
Documento (TPU 581)
2023-10-06
Documento (TPU 581)
2023-09-22
Documento (TPU 581)
2023-08-29
Documento (TPU 581)
2023-08-28
Publicação (TPU 92)
2023-08-28
Petição (TPU 85)
2023-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-09T02:42:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  2. 2022-07-29T12:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  3. 2022-12-13T00:08:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  4. 2023-02-14T16:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  5. 2023-06-12T13:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  6. 2023-08-28T15:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  7. 2022-11-24T11:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  8. 2022-12-13T03:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  9. 2023-03-06T16:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  10. 2023-03-06T17:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  11. 2023-03-06T17:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  12. 2023-03-06T17:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  13. 2023-03-08T02:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  14. 2023-03-08T02:11:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  15. 2023-03-14T04:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  16. 2023-03-14T04:10:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  17. 2023-03-14T04:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  18. 2023-03-21T03:29:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  19. 2023-03-27T15:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  20. 2023-04-20T12:45:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  21. 2023-05-09T16:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  22. 2023-06-02T13:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  23. 2023-06-26T13:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  24. 2023-08-25T13:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  25. 2023-08-25T13:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  26. 2023-08-25T13:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  27. 2023-08-26T01:28:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  28. 2023-08-28T02:45:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  29. 2023-08-29T13:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  30. 2023-09-22T15:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  31. 2023-10-06T15:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  32. 2023-10-17T16:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  33. 2022-08-10T12:10:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  34. 2023-03-06T13:05:37.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
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  35. 2023-03-06T13:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  36. 2023-06-26T12:15:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  37. 2023-06-26T12:15:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  38. 2023-08-18T12:18:23.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  39. 2023-10-17T16:39:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  40. 2023-10-17T16:39:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.