TRE-MA — 00000034020166100055

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 55ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7fa80e26a30069e48f14349851198a2bee0954ad09bd48f9ab9633309e891b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-11 a 2016-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-28
Definitivo (TPU 246)
2016-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-12
Remessa (TPU 123)
2016-07-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-27
Conclusão (TPU 51)
2016-06-27
Documento (TPU 581)
2016-05-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2016-06-27T10:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2016-06-27T12:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
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  3. 2016-07-12T11:52:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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      }
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  4. 2016-05-19T08:49:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2016-07-12T11:51:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-03-11T13:18:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-03-11T13:18:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-04-11T13:39:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  9. 2016-04-11T13:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-06-27T10:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  11. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  12. 2016-07-12T11:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  13. 2016-07-12T11:58:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
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    }
  14. 2016-07-12T11:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  15. 2016-07-28T09:39:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51416",
        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-07-28T09:41:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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