TJPA — 00002799020078140093

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ae4ea563cfa89c37ca2aae0c556e2a45b9661f0e58b483b4a2799ba3ad289d9

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Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2014-04-16T09:50:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  2. 2014-10-16T14:22:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  3. 2015-03-10T13:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  4. 2015-03-27T11:47:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  5. 2021-07-06T08:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  6. 2021-07-06T08:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  7. 2021-07-07T17:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  8. 2011-08-11T11:59:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  9. 2012-08-24T11:25:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  10. 2014-10-23T14:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  11. 2015-03-10T09:50:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  12. 2015-03-11T16:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  13. 2015-03-19T12:34:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  14. 2015-03-27T11:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  15. 2015-04-08T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  16. 2015-04-08T14:36:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  17. 2015-04-10T11:27:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  18. 2015-04-14T13:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  19. 2015-04-14T13:21:13.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  20. 2015-05-07T13:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  21. 2021-07-07T18:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  22. 2021-07-07T18:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  23. 2012-08-21T12:51:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  24. 2014-03-10T10:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  25. 2015-03-09T11:57:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  26. 2015-04-06T11:25:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  27. 2015-04-06T11:27:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  28. 2015-04-14T12:09:29.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  29. 2015-04-14T13:18:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  30. 2016-04-13T15:51:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  31. 2021-04-22T10:14:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  32. 2021-11-29T09:26:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  33. 2021-11-29T09:26:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  34. 2022-11-23T12:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }
  35. 2022-11-23T12:48:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6921",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
      }
    }

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