Direitos Políticos — Requerimento — TRE-PA 00000591020146140095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bfdfa0fa545ccec7abb1604f9868a193c5d5c4a157593b46bc641de405fdcde
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Restabelecimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-06-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-02-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-02-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-02-23 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-04-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-23 a 2015-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-23T10:10:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-06-23T10:11:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-02-12T11:41:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-02-12T11:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-02-23T13:40:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-04-13T11:09:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-01-14T10:39:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-04-17T14:50:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30538", "nome": "95ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000850820146140095 — Direitos Políticos · 2014-11-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000354320196140018 — Petição Cível · 2019-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000085820116040070 — Regularização de Situação do Eleitor · 2011-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL / 070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TRE-PA — 00000548520146140095 — Direitos Políticos · 2014-06-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000071820116040056 — Processo Administrativo · 2011-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA
- TRE-SC — 00002448520176240088 — Direitos Políticos · 2017-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00002419320166240047 — Direitos Políticos · 2016-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00002466820166240095 — Direitos Políticos · 2016-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SC
- Órgão julgador: 95ª ZONA ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL