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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001411420105030049

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de BarbacenaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1375488ca295d7d43499dfeff5cf087dbae5e845d5abdbbd46429e60b464e31

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: d1375488ca295d7d43499dfeff5cf087dbae5e845d5abdbbd46429e60b464e31
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2010-04-05 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2010-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2010-07-08 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2010-07-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2010-07-22 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2010-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2011-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2011-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2011-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2012-02-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2012-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2013-09-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2014-09-12 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2014-09-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2014-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2014-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-04-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-07-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:57.321736032Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d1375488ca295d7d43499dfeff5cf087dbae5e845d5abdbbd46429e60b464e31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-11 a 2014-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-25
Recebimento (TPU 977)
2014-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2013-09-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2012-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2011-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-04
Conclusão (TPU 51)
2010-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2010-07-22
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Art. 475-J do CPC | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Férias | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-03-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2010-07-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  26. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  30. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  34. 2010-07-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  39. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.