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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000217820246260348

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23a112cfdfa8b68bcf32df61e942dfce148070eba993585a6615a3d489c14352

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000217820246260348 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-04-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 23a112cfdfa8b68bcf32df61e942dfce148070eba993585a6615a3d489c14352. SHA-256 do comentário: 59a257e6ce1f430c314ed80689f94314c2df9ca16897bd6921395dde12a7d1a5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-13 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2025-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2025-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-03-24 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2025-03-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2025-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-04-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-20T09:12:56.302000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241129155412
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 23a112cfdfa8b68bcf32df61e942dfce148070eba993585a6615a3d489c14352

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-29 a 2025-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-02
Definitivo (TPU 246)
2025-04-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-02
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-26
Documento (TPU 581)
2025-03-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-24
Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
2025-03-21
Conclusão (TPU 51)
2025-03-20
Documento (TPU 581)
2025-03-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-29T15:54:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  2. 2024-12-02T16:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  3. 2025-01-09T13:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  4. 2025-02-07T09:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  5. 2025-02-28T12:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  6. 2025-03-13T13:18:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  7. 2025-03-21T14:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  8. 2024-12-06T12:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  9. 2024-12-16T15:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  10. 2024-12-19T15:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  11. 2025-01-14T14:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  12. 2025-01-14T14:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  13. 2025-01-29T15:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  14. 2025-01-29T15:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  15. 2025-02-04T02:55:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  16. 2025-02-06T14:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  17. 2025-02-12T14:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  18. 2025-02-12T14:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  19. 2025-03-05T14:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  20. 2025-03-13T13:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  21. 2025-03-20T12:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  22. 2025-03-26T10:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  23. 2025-03-26T10:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  24. 2025-03-28T15:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  25. 2025-03-28T15:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  26. 2025-04-02T11:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  27. 2024-11-29T15:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  28. 2024-12-06T11:19:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  29. 2024-12-06T11:19:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  30. 2025-01-10T16:29:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  31. 2025-01-10T16:29:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  32. 2025-02-12T11:16:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  33. 2025-02-12T11:17:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  34. 2025-02-27T16:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  35. 2025-03-05T14:39:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  36. 2025-03-05T14:40:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  37. 2025-03-05T14:51:53.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  38. 2025-03-24T11:43:26.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  39. 2025-03-24T11:43:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  40. 2025-04-02T12:00:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.