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TJPI — 00000106120018180057

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE JAICÓSGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 986354c2be8f8bbcda6bcb3dc6e406143718cbf40833eac0298de50425a0e46b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-14 a 2022-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-18: Definitivo (TPU 246)
2022-04-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-29: Recebimento (TPU 132)
2022-03-29: Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-03-29: Petição (TPU 85)
2022-03-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-02: Publicação (TPU 92)
2022-02-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-31: Prescrição (TPU 11878)
2022-01-26: Conclusão (TPU 51)
2022-01-21: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-09-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-25T10:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-25T10:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-25T10:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-07T11:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T09:08:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T09:00:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T11:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T12:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T11:03:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T11:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T11:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T14:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T12:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-23T15:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-30T10:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T12:19:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-09-18T12:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-08T15:03:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T15:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-12T10:31:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2020-11-16T13:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-05T12:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-27T14:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-12-14T16:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
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2021-12-14T16:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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2022-01-21T14:42:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11318",
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2022-01-26T12:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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2022-03-29T14:45:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "11318",
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2016-07-25T14:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2016-07-26T07:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
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}

2016-07-26T07:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2016-07-26T07:43:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2016-07-26T07:43:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2018-07-25T13:15:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}
```
2019-05-07T14:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}
```

2019-05-08T06:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}

2020-09-25T16:11:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}
```
2020-10-16T12:21:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}
```
2022-01-20T14:49:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11318",
    "nome": "VARA ÚNICA DE JAICÓS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00037607020148070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum
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TJDFT — 00021077220158070017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMG — 00595829320208130000 — Recurso Ordinário · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Ordinário
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TJPR — 00000164920108160141 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001908720098180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-06-05 · 1 referência(s) em comum
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TJMG — 00183381620178130090 — Recurso Especial · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / Terceira Vice-Presidência

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