STJ — 00003651120178260050

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHERGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 442a2b15d74cabd22503ae5e2a9f54a9aca2fccebeb44f8f8f9710ab804bb44f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-11 a 2019-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-13
Petição (TPU 85)
2019-02-11
Publicação (TPU 92)
2019-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-07
Provimento (TPU 237)
2019-02-06
Recebimento (TPU 132)
2019-02-05
Conclusão (TPU 51)
2019-02-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas

  1. 2018-10-11T11:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2018-10-16T15:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  3. 2018-10-16T15:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2018-10-16T15:41:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-01T15:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  6. 2019-02-05T09:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2019-02-08T13:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2019-02-13T15:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2018-10-11T07:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-10-16T15:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-02-06T16:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-02-07T19:03:41.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2019-02-11T06:07:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-02-27T16:43:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-02-27T16:43:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-02-01T15:43:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-02-08T19:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-02-13T15:17:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.