STJ — 00003651120178260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 442a2b15d74cabd22503ae5e2a9f54a9aca2fccebeb44f8f8f9710ab804bb44f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-11 a 2019-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-07
- Provimento (TPU 237)
- 2019-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas
- 2018-10-11T11:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-16T15:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-10-16T15:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-16T15:41:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-01T15:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-02-05T09:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-08T13:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-02-13T15:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-11T07:07:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-16T15:44:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T16:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-07T19:03:41.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-02-11T06:07:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-27T16:43:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-27T16:43:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-01T15:43:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-08T19:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-13T15:17:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJAP — 00024531720228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPR — 00000119620058160013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / CURITIBA - 9ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00179254520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJAP — 00024514920198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00178732220208090087 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e crimes em geral)
- TJRN — 00054849620088200126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 1ª VARA
- STJ — 00003822120188240033 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / PRESIDÃNCIA