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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública — TJBA 05098368320178050274

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c0972efdf058e663f0124cc9dc652bffa2f65c13745a1ccf0a97bf2e92a05b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-12-05 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-02-01 — Liberdade Provisória Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-02-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-02-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-08-24 — Mero expediente; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-02-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-04 a 2023-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-19
Definitivo (TPU 246)
2022-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-02
Definitivo (TPU 246)
2018-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-02
Documento (TPU 581)
2018-02-01
Liberdade Provisória (TPU 12146)
2017-12-07
Conclusão (TPU 51)
2017-12-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública | Competência da Justiça Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  2. 2017-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  3. 2017-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  4. 2017-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  5. 2018-02-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  6. 2018-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  7. 2022-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  8. 2022-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  9. 2017-12-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  10. 2017-12-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  11. 2018-02-01T00:00:00.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  12. 2018-05-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  13. 2022-09-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  14. 2022-12-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  15. 2022-12-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}
  16. 2023-02-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6028",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.