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Recurso Inominado Cível — Gratificações da Lei 8.112/1990 — TRF2 50471719220204025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2021-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62627e22455cf7ff980a1e090a9fed10a2dfe1ff013a52508e64746b2099737c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-08 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-06-02 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-07-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificações da Lei 8.112/1990» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2021-09-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-17 a 2023-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-02
Provimento em Parte (TPU 238)
2023-05-24
Reativação (TPU 849)
2021-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-08
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2021-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações da Lei 8.112/1990

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-17T21:06:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-18T18:43:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2021-09-08T17:28:51.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  4. 2021-10-07T12:01:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2023-05-24T12:13:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2023-06-02T17:26:24.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  7. 2023-07-07T08:12:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.