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TRF5 — 00039038820214058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c3093588b17bbd0abcfece792bb7c15de27e781972e83fc35546d839d92ad5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-08 a 2022-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-26
Remessa (TPU 123)
2022-07-14
Documento (TPU 581)
2022-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-09
Mérito (TPU 12200)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09
Provimento (TPU 237)
2022-06-09
Petição (TPU 85)
2022-06-06
Petição (TPU 85)
2022-05-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações da Lei 8.112/1990

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-08T12:08:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-05-12T15:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-05-19T14:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-06-06T19:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2022-06-09T10:22:55.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2022-06-09T14:53:43.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2022-06-09T14:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-07-08T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-07-14T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-07-14T00:00:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-07-14T00:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2022-07-26T14:58:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  13. 2022-04-08T12:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-05-19T14:27:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2022-06-09T10:32:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2022-07-26T14:58:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.