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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT4 00008408320105040305

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fbfb4d88471ae061598c0b15404cb66de6f0b303b77eb91ad9f9c59728361a7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 5fbfb4d88471ae061598c0b15404cb66de6f0b303b77eb91ad9f9c59728361a7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-02 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2011-03-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2012-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-12-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-03-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2022-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2022-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-02-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-03-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-03-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-02 a 2022-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-12
Definitivo (TPU 246)
2022-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15
Publicação (TPU 92)
2022-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-08
Conclusão (TPU 51)
2022-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-04
Publicação (TPU 92)
2022-02-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
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  3. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 185
    }
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  }
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  4. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
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  6. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  7. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
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    }
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  8. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
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  9. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  10. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
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  11. 2019-10-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  }
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  12. 2021-03-15T16:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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  13. 2021-04-08T08:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  }
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  14. 2021-04-12T11:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
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  }
}
  15. 2021-04-13T02:44:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  16. 2021-04-13T02:44:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  17. 2021-04-21T00:09:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  18. 2021-08-18T15:05:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  19. 2021-09-14T10:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  20. 2021-09-14T10:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  21. 2021-09-15T01:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  22. 2021-09-15T01:23:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  23. 2021-09-24T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  24. 2021-10-08T10:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  25. 2021-10-22T13:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  26. 2021-11-11T00:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  27. 2021-11-24T15:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  28. 2021-12-01T17:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  29. 2021-12-07T17:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  30. 2021-12-22T10:47:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  31. 2022-01-29T01:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  32. 2022-02-03T08:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  33. 2022-02-04T01:39:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  34. 2022-02-04T01:39:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  35. 2022-02-12T00:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  36. 2022-03-08T17:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  37. 2022-03-11T17:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  38. 2022-03-15T01:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  39. 2022-03-15T01:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  40. 2022-03-19T00:16:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46931",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.