TJAM — 00251471320248041000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83dc5b42ead733dcbf8b97314787b596840375ac4df3720c355941c9d5094e61
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-16 a 2024-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-25
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2024-07-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdas e Danos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-16T11:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-05-16T11:02:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-05-31T15:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-06-10T10:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-06-12T10:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-06-27T00:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-07-25T10:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-07-26T06:32:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-07-26T06:32:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-07-26T06:32:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-07-26T07:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-16T11:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-06-07T16:57:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-06-12T09:17:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-07-25T16:26:52.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4905", "nome": "5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00387173220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00218020520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
- TRF2 — 50554630320194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJAM — 00183490220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJRN — 00057938020038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 8ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00024841220098030002 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJPA — 00003012520108140003 — Cumprimento de sentença · 2010-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJRO — 70182833320188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 7ª VARA CIVEL
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