O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-08-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-08-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-10-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-11-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-11-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-11-23 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-11-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-11-23 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-25 a 2022-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-23
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-11
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.