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TRF1 — 00002088020194013806

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 01ª Patos de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a1862984c9f472d523e7f8e2ae4c6cacd2fc0a4bcc8afe97ffdf0584f4e3566

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-31: Remessa (TPU 123)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2021-12-03: Definitivo (TPU 246)
2021-12-03: Documento (TPU 581)
2021-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-12: Petição (TPU 85)
2021-11-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-11-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-11-10: Documento (TPU 581)
2021-11-10: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2021-11-10: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Moeda Falsa / Assimilados

Ver outros registros do assunto TPU 3524

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-12T13:14:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
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    "nome": "01ª Patos de Minas"
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2019-02-13T16:13:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2019-04-04T14:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T16:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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    }
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
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2019-07-24T15:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "nome": "01ª Patos de Minas"
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2019-08-13T14:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "01ª Patos de Minas"
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2019-09-23T17:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "01ª Patos de Minas"
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2020-02-17T14:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T16:13:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
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2019-02-13T17:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}

2019-04-12T13:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
```

2019-04-30T12:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}

2019-08-13T14:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
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2019-09-03T12:32:51.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-09-03T13:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}

2019-09-03T13:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}

2019-09-03T13:41:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
```
2019-09-09T09:17:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
```

2019-09-16T12:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
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2020-01-18T14:56:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12403",
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}
```
2020-01-27T15:26:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
```
2020-02-03T08:46:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
```

2020-02-10T16:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}

2020-02-10T17:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
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2020-04-02T09:42:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
```
2020-04-04T13:17:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
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```

2020-04-06T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
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}

2020-04-06T15:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12403",
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2020-04-06T15:52:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12403",
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  }
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2020-04-06T15:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2020-04-06T15:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-04-07T16:10:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-04-07T19:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}

2020-04-14T08:37:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}

2020-04-14T08:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}

2020-04-14T08:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
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2020-05-13T02:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2020-05-13T03:17:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
```
2020-05-13T03:17:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12403",
    "nome": "01ª Patos de Minas"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000901020194013805 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF6 — 00000852220194013826 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TRF6 — 00000804220194013812 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / 2A VARA CRIMINAL / JEF DE BELO HORIZONTE
TRF1 — 00002271920194013602 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / Vara Única de Barra do Garças
TRF1 — 00002274720184013313 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / Vara Única de Teixeira de Freitas
TRF1 — 00002247920194013500 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / 05ª - Goiânia
STJ — 00003892620194036102 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / Superior Tribunal de JustiÃ§a
TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 01ª Patos de Minas / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR