Wiki Jurídica

Execução de Título Extrajudicial — Nota Promissória — TJMA 00001795419968100022

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42e1372ee26ee854c9c755813c945a06e316e9c9412d32876aec2391a2546a39

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 42e1372ee26ee854c9c755813c945a06e316e9c9412d32876aec2391a2546a39
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Nota promissória: a promessa de pagamento que vale como título

Tema documentado no texto da fonte

Um empréstimo entre particulares, sem banco no meio, muitas vezes se formaliza por um papel simples em que o devedor promete pagar certa quantia numa data determinada — é a nota promissória, título de crédito que o Código Civil trata dentro do regime geral dos títulos de crédito, ao lado de outras regras específicas que regem sua circulação.

Trecho de Nota promissória: a promessa de pagamento que vale como título · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: nota, promissoria.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ccdf12eead8344d351a3f608d979231f524e5b781ed77aef6a283cda545632ec
  • Registro documental: 42e1372ee26ee854c9c755813c945a06e316e9c9412d32876aec2391a2546a39
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-05-17 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2021-06-17 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-06-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-06-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2024-05-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2024-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-07-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2025-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2025-06-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2025-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-08-04 trata do assunto oficial «Nota Promissória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-05-29 trata do assunto oficial «Nota Promissória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-03 trata do assunto oficial «Nota Promissória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-05-17 a 2025-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-03
Definitivo (TPU 246)
2025-06-03
Documento (TPU 581)
2025-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-29
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-18
Publicação (TPU 92)
2025-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-08
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nota Promissória

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  2. 2014-01-10T14:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  3. 2021-06-17T07:54:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  4. 2021-06-17T08:31:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  5. 2021-06-17T08:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  6. 2021-06-17T08:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  7. 2021-06-17T08:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  8. 2021-06-17T08:53:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  9. 2021-06-19T02:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  10. 2021-06-21T00:12:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  11. 2021-06-29T10:17:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  12. 2021-08-02T11:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  13. 2021-08-02T11:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  14. 2022-02-12T01:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  15. 2022-02-12T01:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  16. 2024-04-30T21:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  17. 2024-04-30T21:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  18. 2024-06-25T02:14:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  19. 2024-06-25T02:14:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  20. 2024-06-26T12:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  21. 2024-07-03T13:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  22. 2024-07-03T13:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  23. 2025-04-08T10:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  24. 2025-04-18T00:17:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  25. 2025-04-18T00:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  26. 2025-05-11T00:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  27. 2025-05-11T00:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  28. 2025-05-11T00:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  29. 2025-05-23T00:19:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  30. 2025-05-23T00:19:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  31. 2025-05-29T10:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  32. 2025-06-03T17:05:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  33. 2025-06-03T17:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  34. 2011-08-04T12:07:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  35. 2014-01-10T14:13:28.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  36. 2014-01-10T15:41:32.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  37. 2018-08-21T15:50:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  38. 2018-08-21T16:08:33.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  39. 2021-06-17T08:50:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}
  40. 2021-06-17T08:54:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2856",
    "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.