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Revisão de Eleitorado — Requerimento — TRE-PE 00000127720196170030

Classe: Revisão de EleitoradoÓrgão: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48f5ff324733e3b760121342a3c4ae446c7986f5130ee13afc4f45572a7480b5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000127720196170030 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Revisão de Eleitorado” e “Requerimento | Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 48f5ff324733e3b760121342a3c4ae446c7986f5130ee13afc4f45572a7480b5. SHA-256 do comentário: b77bd57d45e60366dd8a491993ad98c02e50ac35ea3f5eddfdad2d46d6fabec9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-07 — Homologação de Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2020-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  6. 2020-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2020-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2020-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  11. 2020-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2020-11-27 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2020-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2021-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2021-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2021-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2021-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2020-04-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-03 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:18:29.823000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190222125952
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 48f5ff324733e3b760121342a3c4ae446c7986f5130ee13afc4f45572a7480b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-22 a 2021-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-18
Definitivo (TPU 246)
2021-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-17
Documento (TPU 581)
2021-05-17
Conclusão (TPU 51)
2020-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27
Petição (TPU 85)
2020-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-26
Conclusão (TPU 51)
2020-11-25
Documento (TPU 581)
2020-09-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Revisão de Eleitorado - Cadastramento Biométrico

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-22T12:59:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-04-07T10:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-04-07T10:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-09T18:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-11-26T13:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-05-17T15:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-03-08T09:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-03-08T09:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-03-08T09:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-03-08T10:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-03-08T10:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-03-08T10:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-03-18T13:40:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-03-18T13:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-03-18T13:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-03-18T13:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-03-18T13:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-03-18T14:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-03-18T15:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-03-18T15:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-03-18T16:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-03-18T16:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-04-22T09:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-04-22T09:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-05-10T10:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-06-05T15:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-06-05T15:44:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-06-05T15:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-06-10T17:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-06-27T14:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-07-19T15:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-07-29T12:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-08-08T13:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2019-08-22T09:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2019-09-18T13:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2019-09-18T13:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2019-10-18T13:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2019-10-30T12:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2019-10-30T13:02:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2019-11-29T13:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28842",
    "nome": "CARTÓRIO DA 30ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.