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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT3 00001414520105030071

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Patos de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a9caff680a27be0f5b84ad8dbd1b814ef1ad89d4a957828e5a2b96cacce47ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2010-08-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2012-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2012-10-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2012-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2012-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2013-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2013-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2013-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2014-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2014-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2014-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2014-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2014-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2014-03-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2014-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-19 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-06-11 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-08-10 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:28:27.217301654Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9a9caff680a27be0f5b84ad8dbd1b814ef1ad89d4a957828e5a2b96cacce47ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-24 a 2014-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-13
Conclusão (TPU 51)
2014-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-28
Conclusão (TPU 51)
2013-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-07
Conclusão (TPU 51)
2012-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | CTPS | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-03-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2010-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2010-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.