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Execução Fiscal — Cofins — TRF6 00000316720014013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8aee4acb827a3e346eee36d61153a125112f5d0df2a44bc227af1ddc02f3122

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-01-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-01-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2001-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2001-03-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2001-03-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2001-04-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2001-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-07-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-07-14 — Cancelamento de Dívida Ativa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2022-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-07-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-07-25 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2022-07-25 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2022-07-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2022-08-01 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-08-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-11-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cofins» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2001-03-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-04 no assunto oficial «Cofins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-02 a 2022-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-02
Publicação (TPU 92)
2022-08-01
Intimação (TPU 12263)
2022-07-25
Intimação (TPU 12263)
2022-07-25
Confirmada (TPU 12283)
2022-07-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-25
Intimação (TPU 12263)
2022-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-14
Recebimento (TPU 132)
2022-07-14
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-01-02T14:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2001-01-02T15:34:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2001-01-19T10:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2001-03-12T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2001-04-02T17:59:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  6. 2001-07-30T17:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-07-12T11:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2022-07-25T14:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  9. 2022-07-25T14:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2001-01-19T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2001-01-22T15:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2001-01-22T15:44:00.000Z — Citação (TPU 12284)
  13. 2001-03-15T16:33:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2001-04-02T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2001-04-17T13:52:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  16. 2001-04-20T17:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2001-07-16T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2001-08-08T18:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2001-08-09T14:08:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
  20. 2001-10-10T10:25:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2001-10-10T13:58:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2002-05-20T13:33:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2002-05-20T13:36:46.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2022-07-12T11:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-07-14T12:32:10.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
  26. 2022-07-14T12:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-07-25T14:13:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
  28. 2022-07-25T14:13:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-07-25T14:13:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-07-25T14:14:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
  31. 2022-08-01T09:46:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  32. 2022-08-02T09:05:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2022-11-04T08:31:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2022-11-04T13:42:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.