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Cumprimento de sentença — Anulação — TJGO 00173294220158090044

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)Grau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 927e1e1ef1f321d5fec4775e54638dc9fb4e6c631a44c3a6252987cc2b52731e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00173294220158090044 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 927e1e1ef1f321d5fec4775e54638dc9fb4e6c631a44c3a6252987cc2b52731e. SHA-256 do comentário: 484bbfe3e1361ae0f046a8b674aa1886a4c8333041c4a1c95405a9019f1ae6ae.

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · A defesa possível: impugnação · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1912e964ff78089097a51428740391554b25ce730bf0c8d958bfbac803f1ad55
  • Registro documental: 927e1e1ef1f321d5fec4775e54638dc9fb4e6c631a44c3a6252987cc2b52731e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-01-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-07-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2020-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2020-11-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2020-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2021-01-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2021-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2021-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2021-03-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2021-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:35:52.929000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150119000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 927e1e1ef1f321d5fec4775e54638dc9fb4e6c631a44c3a6252987cc2b52731e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2021-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-14
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Mandado (TPU 106)
2021-02-24
Documento (TPU 581)
2021-02-21
Documento (TPU 581)
2021-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-15
Mandado (TPU 106)
2020-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-22
Conclusão (TPU 51)
2020-11-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  2. 2019-11-08T09:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  3. 2019-11-08T09:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  4. 2019-11-27T09:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  5. 2019-11-27T09:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  6. 2019-12-05T11:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  7. 2019-12-12T17:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  8. 2020-01-16T15:02:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  9. 2020-04-02T16:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  10. 2020-04-03T13:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  11. 2020-04-07T15:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  12. 2020-04-13T15:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  13. 2020-04-13T15:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  14. 2020-04-13T18:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  15. 2020-04-14T15:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  16. 2020-04-18T12:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  17. 2020-07-10T10:52:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  18. 2020-10-31T10:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  19. 2020-11-09T16:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  20. 2020-11-09T16:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  21. 2020-11-13T17:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  22. 2020-11-13T21:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  23. 2020-11-16T17:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  24. 2020-11-17T09:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  25. 2020-11-17T15:34:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  26. 2020-11-18T08:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  27. 2020-11-22T13:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  28. 2021-01-15T14:44:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  29. 2021-02-14T20:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  30. 2021-02-18T11:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  31. 2021-02-18T11:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  32. 2021-02-18T15:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  33. 2021-02-21T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  34. 2021-02-24T18:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  35. 2021-03-12T17:34:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  36. 2019-11-08T09:23:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  37. 2019-11-27T09:43:27.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  38. 2019-11-27T09:58:58.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  39. 2019-11-28T16:07:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}
  40. 2019-12-05T11:35:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11512",
    "nome": "1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.