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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00124359720178260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f70c3dc9d86493e519f7fdf18ce6402646544d53fb38adde80b2d70eacb4d32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2020-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2020-12-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2021-08-25 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  6. 2021-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2021-09-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2021-09-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2021-09-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2021-09-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  11. 2021-10-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  12. 2021-10-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2021-10-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  14. 2021-10-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  15. 2021-10-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2022-05-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2022-05-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2022-05-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:25:45.900780917Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170822184644
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5f70c3dc9d86493e519f7fdf18ce6402646544d53fb38adde80b2d70eacb4d32

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-20 a 2022-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-30
Definitivo (TPU 246)
2022-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-18
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2022-05-05
Documento (TPU 581)
2021-10-27
Mandado (TPU 106)
2021-10-27
Documento (TPU 581)
2021-10-07
Mandado (TPU 106)
2021-10-07
Documento (TPU 581)
2021-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-20T16:30:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-20T16:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-09-20T16:54:50.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2017-09-20T17:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-09-21T09:10:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-09-22T11:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-09-25T20:24:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2017-10-04T16:37:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-12-18T11:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-12-18T11:57:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-01-11T07:06:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-01-12T10:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-01-15T21:17:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2018-01-16T09:08:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2018-04-20T17:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-04-23T08:19:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2018-07-11T10:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-07-11T12:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2018-09-18T15:30:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2018-09-19T08:07:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2018-09-20T10:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-09-24T18:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2018-09-26T15:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2018-10-23T15:38:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-11-09T09:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  26. 2018-11-09T14:14:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-12-07T22:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-02-26T12:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  29. 2019-02-26T12:15:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2019-02-27T09:06:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2019-04-16T09:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-04-16T10:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2019-05-17T18:35:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  34. 2019-05-21T15:01:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-05-22T09:13:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2019-05-24T10:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-07-01T18:57:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-07-02T11:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  39. 2019-09-19T19:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2019-09-19T19:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.