TRE-AL — 06007458320246020014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adee64ea659bbe3d809a69ceede49d94cf581906d5a5446bfaf799c7b473c6b6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
- Ver outros registros do assunto TPU 11605
Movimentações públicas
- 2024-09-30T16:17:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-09-30T17:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-07T19:58:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-10T16:45:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-15T13:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-24T18:03:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-25T08:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-28T08:43:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-07T15:46:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-05T13:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-05T13:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-05T13:23:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-06T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-07T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-23T12:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-23T12:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-23T12:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-24T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-24T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-25T08:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-29T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-29T02:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-29T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-29T02:31:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-01T08:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-01T08:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-01T08:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-05T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-05T00:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-09T02:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-10T14:11:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-09-30T16:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-04T11:45:17.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-04T11:45:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-23T10:43:27.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-10-23T10:43:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-01T08:47:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-01T08:47:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-10T14:11:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } } - 2024-11-10T14:11:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16202", "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-SE — 06005560520246250002 — Recurso Eleitoral · 2025-08-12 · 3 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06003969020246250030 — Recurso Eleitoral · 2025-10-30 · 3 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06004750420206250000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- TSE — 06003195420246150032 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-10 · 2 referência(s) em comum
- TSE — 06003302420206130309 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-18 · 2 referência(s) em comum
- TSE — 06003222120246170010 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-28 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PI — 06002001420246180096 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-19 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PB — 06002401520246150052 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-24 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Abuso do sócio majoritário: como o minoritário se defende — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 76.688 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 77.896 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- RMS 78.908 do STJ: ato judicial e abuso de poder — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada