TSE — 06003222120246170010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10887263b5aae4584c82defaa23af817bc7ee7028faeda92bdbf3444f3a8c40e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-28 a 2025-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17
- Remessa (TPU 123)
- 2025-10-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-10-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-10
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2025-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-28T11:26:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-08-22T18:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-10-10T16:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-10-10T17:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-10-17T11:18:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-07-31T15:38:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-10-11T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-13T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-16T02:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17T02:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17T02:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-10-17T08:11:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-22T18:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-10T14:47:58.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2025-10-10T14:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-17T11:18:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004832820246140038 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-22 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ2
- TSE — 06004975320236000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2023-08-11 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF2
- TRE-SE — 06003911620246250015 — Recurso Eleitoral · 2024-12-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06005061620196050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF2
- TRE-AM — 06002123720206040038 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 38 ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06004162620246250016 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 16ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000014220256060079 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2025-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA
- TRE-SP — 00003613420166260354 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR