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Divórcio Litigioso — Dissolução — TJPA 00002818120158140060

Classe: Divórcio LitigiosoOrgao: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7383fa08b2c1065ae3ad3483c50c843da0e7c6ac1dbb6b1b58d6aade3a6d1a8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Divórcio litigioso: como se decide guarda, pensão e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O art. 693 do CPC estabelece que as normas do capítulo das ações de família se aplicam aos processos contenciosos de divórcio, separação, guarda, visitação e filiação, permitindo que pedidos de divórcio, guarda, pensão e partilha sejam cumulados numa mesma petição inicial. Isso evita que o casal precise abrir processos separados para cada tema, embora cada

Trecho de Divórcio litigioso: como se decide guarda, pensão e partilha · Por que tudo tramita numa ação só · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: divorcio, litigioso.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 434829c118bacc52fc9dae5b3b6d220055cf6840b09df73287826d4810f57a35
  • Registro documental: f7383fa08b2c1065ae3ad3483c50c843da0e7c6ac1dbb6b1b58d6aade3a6d1a8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2015-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-02-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-06-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-01-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-01-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-07-12 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-07-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-09-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-14 no assunto oficial «Dissolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2022-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-20
Definitivo (TPU 246)
2022-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-09-15
Definitivo (TPU 246)
2021-09-15
Definitivo (TPU 246)
2021-09-15
Definitivo (TPU 246)
2021-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-12
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-23
Remessa (TPU 982)
2017-06-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-11T11:58:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-04-06T11:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6965",
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  3. 2021-01-23T10:09:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-01-26T10:07:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-02-27T12:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-02-27T12:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-02-05T09:14:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  8. 2016-02-05T09:15:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  9. 2017-06-23T11:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2021-01-23T10:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
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  11. 2021-07-23T16:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
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  12. 2015-02-25T15:15:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  13. 2016-02-02T10:32:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
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  14. 2016-03-21T13:41:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  15. 2017-06-21T15:36:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
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  16. 2021-07-12T13:15:48.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-09-08T14:16:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-09-14T17:19:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-09-15T12:21:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-09-15T12:21:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  21. 2021-09-15T12:21:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  22. 2022-07-20T10:31:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}
  23. 2022-07-20T10:31:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6965",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.