Ir ao conteúdo

TJAM — 06018223520238042700

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAGrau: JEData Ajuizamento: 2023-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4592c60b5c9ab5f4a47128f8d5961e6a411c7126b12c293d7001d0e191db6c6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tutela de Urgência | Indenização por Dano Material | Descontos Indevidos

Movimentações públicas

2023-10-09T14:16:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-10-09T14:16:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-10-09T14:16:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-10-10T08:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-10-17T10:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-10-17T10:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-10-31T00:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-11-16T16:43:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-11-24T00:04:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-12-19T18:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-12-21T11:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-01-03T11:42:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-04-11T15:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-04-19T00:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-04-23T08:24:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-04-23T08:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-05-03T15:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-05-03T15:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-05-07T11:10:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-05-07T11:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-05-18T00:13:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-05-23T00:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-07-04T08:45:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-07-04T14:31:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-07-04T14:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-07-04T14:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-07-04T14:33:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-07-04T14:33:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-07-04T14:33:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-07-04T14:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-07-08T08:57:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-07-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-07-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-07-24T14:18:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-10-09T14:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-10-11T11:09:30.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}
```

2023-10-14T09:47:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-10-14T09:48:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-10-28T00:00:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-10-28T00:00:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-12-21T13:25:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-12-21T13:25:30.000Z — Força maior (TPU 275)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2023-12-22T10:34:34.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-04-11T10:00:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}
```

2024-04-11T19:46:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-05-02T18:17:44.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-05-03T15:15:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-05-07T10:58:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-05-08T03:19:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-06-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-06-23T13:21:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-07-02T00:40:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-07-04T08:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5054",
    "nome": "VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA"
  }
}

2024-08-05T12:36:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT14 — 00002073220245140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-11 · 2 referência(s) em comum
TRT10 — 00001605620265100019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 2 referência(s) em comum
TJAM — 06015122920238042700 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-08-18 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001308120208080004 — Procedimento Comum Cível · 2023-05-04 · 2 referência(s) em comum
TRT18 — 00003994120255180191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-10 · 1 referência(s) em comum
TRT18 — 00003939220265180128 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
TRT14 — 00002080620245140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
TRT5 — 00000572320265050008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Tutela de urgência: requisitos para decisão rápida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tutela de urgência na revisional de alimentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tutela de urgência para tirar o nome do cadastro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tutela de evidência: decisão provisória sem urgência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como pedir reintegração por liminar no trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 300 do CPC: tutela de urgência e liminar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.226.536 do STJ: decisão sobre tutela de urgência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.032.753 do STJ: coisa julgada e tutela de urgência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada