Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 118 ocorrência(s) em 118 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001816520108100076 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Comercial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE BREJO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 117 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e32f814d80e115058f5189fb30c213b18ed0c964da5c2b4b428ee640e44311db. SHA-256 do comentário: b671526a344ee78ad44824743340473c3515ae7d1c487a30bc9a16c6b7c69d65.
A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.
Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Nota de Crédito Comercial Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-05-02 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Comercial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-20 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Comercial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:06:24.111000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100429000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e32f814d80e115058f5189fb30c213b18ed0c964da5c2b4b428ee640e44311db
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-29 a 2026-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-05-22
Definitivo (TPU 246)
2026-05-22
Documento (TPU 581)
2026-05-22
Documento (TPU 581)
2026-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24
Publicação (TPU 92)
2026-04-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-06
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-10-01
Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2010-04-29T10:05:41.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2010-05-14T11:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
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2010-08-27T09:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
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2010-12-16T17:14:07.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
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2010-12-21T10:10:48.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Mandado",
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"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
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2011-02-10T09:25:34.000Z — Apensamento (TPU 135)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3238",
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2014-07-04T10:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3238",
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2015-04-30T13:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
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2015-09-15T15:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"nome": "Ofício",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
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2015-09-25T16:28:36.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
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2015-10-20T17:01:18.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
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2016-07-26T15:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
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2018-03-07T10:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
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}
2018-03-22T15:40:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"codigo": "3238",
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}
2018-04-02T10:01:57.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
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2018-04-19T14:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2018-05-04T11:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2019-05-13T17:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2021-07-14T13:01:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
}
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"codigo": "3238",
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2021-07-14T13:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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}
}
2021-07-22T16:06:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2021-07-22T17:05:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2021-08-23T14:23:22.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
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}
}
2021-08-31T15:34:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2021-08-31T15:34:46.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2021-09-04T15:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2021-09-04T15:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2021-09-13T05:22:13.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2021-09-13T05:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2022-04-27T23:31:59.000Z — Apensamento (TPU 135)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2022-04-29T15:34:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2022-04-29T15:34:47.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2022-06-04T03:11:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2022-06-24T09:37:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2022-07-21T15:19:15.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2022-07-21T15:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2022-10-18T13:42:26.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2022-10-31T16:10:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2022-10-31T16:10:25.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
2022-12-07T10:37:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3238",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE BREJO"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJMA / TJPR
Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BREJO / MANDAGUARI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001816520108100076 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Comercial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE BREJO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 117 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e32f814d80e115058f5189fb30c213b18ed0c964da5c2b4b428ee640e44311db. SHA-256 do comentário:b671526a344ee78ad44824743340473c3515ae7d1c487a30bc9a16c6b7c69d65.