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TSE — 06002863820206210032

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85fb07e9579a6a69b3bebce90f0d00a90f3ee16dcdc19deee6caa4a011a1f701

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-18 a 2021-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-08
Não-Provimento (TPU 239)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Mérito (TPU 12200)
2020-12-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Desincompatibilização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-18T16:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-19T10:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-18T21:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-18T23:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-18T16:56:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-18T16:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-19T10:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-19T10:38:22.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-19T10:40:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-11-19T10:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-19T10:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-26T23:16:59.000Z — Liminar (TPU 792)
  13. 2020-11-26T23:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-27T14:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-11-27T14:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-27T14:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-11-27T14:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-28T18:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-11-30T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-12-01T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-12-01T15:43:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2020-12-01T15:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2020-12-01T15:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-12-09T11:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2020-12-15T13:18:08.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2020-12-15T13:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-12-18T20:30:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
  28. 2020-12-18T20:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-12-18T21:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2020-12-18T21:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2020-12-18T23:42:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2021-01-11T22:00:36.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2021-02-04T00:29:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-02-04T00:29:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2021-02-08T18:41:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  36. 2021-02-17T18:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2021-02-17T18:34:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.