TJRJ — 00074143020228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d1b8b0e7801460d262b7f161f265712b6a5885c14d740839b63fd5486e7bfec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-30 a 2023-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-25
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-04-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-24
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-04-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-10
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-08
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-30T15:16:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-05-30T15:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-06-09T12:01:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-06-27T21:27:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-18T23:47:59.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2022-09-21T19:44:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-07T15:00:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-09T15:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-09T17:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-12T16:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-07T12:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-08T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-04-24T13:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-04-24T18:18:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-09T14:41:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-10T11:58:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-24T03:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-26T10:42:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-27T10:42:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-06T16:15:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-08T18:49:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-09T13:43:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-27T15:42:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-07T15:42:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-09T14:50:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-09T14:50:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-09T14:50:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-09T14:50:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-09T14:50:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-12T14:50:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-15T17:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-03T17:18:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-03T17:18:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-06T10:19:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-07T12:14:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00007476120208190060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SUMIDOURO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00259463620128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00288745720128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJRJ — 00161515620218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-09 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJES — 00001553520188080014 — Inquérito Policial · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPA — 00003323420188140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM