TJRJ — 00074143020228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d1b8b0e7801460d262b7f161f265712b6a5885c14d740839b63fd5486e7bfec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-30 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09
Definitivo (TPU 246)
2023-04-25
Improcedência (TPU 220)
2023-04-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-24
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-04-04
Confirmada (TPU 12283)
2023-04-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-03-08
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-30T15:16:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-05-30T15:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-06-02T15:32:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-06-09T12:01:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-06-27T21:27:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-07-11T23:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-07-18T23:47:59.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  8. 2022-09-21T19:44:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-10-20T12:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-11-07T15:00:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2022-12-19T13:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2023-01-09T15:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-01-09T17:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2023-01-12T16:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2023-03-07T12:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2023-03-08T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2023-04-24T13:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2023-04-24T18:18:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2022-06-09T14:41:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2022-06-10T11:58:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2022-06-24T03:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-06-26T10:42:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-06-27T10:42:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-09-06T16:15:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-09-08T18:49:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2022-09-09T13:43:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-10-27T15:42:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-11-07T15:42:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2023-01-09T14:50:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-01-09T14:50:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2023-01-09T14:50:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-01-09T14:50:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-01-09T14:50:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2023-01-12T14:50:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2023-02-15T17:10:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-03-03T17:18:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2023-03-03T17:18:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2023-03-06T10:19:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2023-03-07T12:14:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.