TRF5 — 00047051820234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d128c72f4f21adc544e8fcd6858a02871dda2b51c26aa7f2dc48c43523c5244

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-30 a 2024-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-05
Remessa (TPU 123)
2024-03-01
Documento (TPU 581)
2024-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-16
Petição (TPU 85)
2024-01-24
Mérito (TPU 12200)
2024-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24
Provimento em Parte (TPU 238)
2024-01-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-30T20:53:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-09-01T14:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-12-01T11:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-12-01T11:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-12-01T11:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2024-01-21T00:52:05.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-01-23T10:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2024-01-24T11:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-01-24T13:40:27.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  10. 2024-01-24T13:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-01-24T13:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  12. 2024-02-16T11:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "erro material",
          "valor": 29
        }
      ]
    }
  13. 2024-02-29T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-03-01T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-03-01T14:38:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-03-01T14:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2024-03-05T06:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  18. 2023-08-30T20:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-12-01T11:49:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2024-01-24T11:40:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
  21. 2024-03-05T06:36:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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