TJGO — 00172120720198090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 893d71b792d0b4116990cbd33c4977055c5eb1295375b6852310cd73b481c9b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 345 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2025-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-29
- Remessa (TPU 982)
- 2024-10-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-18
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2024-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-17
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 345. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2019-03-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2019-03-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2019-03-29T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2020-11-30T10:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2020-11-30T10:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-01-18T10:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-01-19T11:47:10.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-01-19T11:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-06-09T16:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-09-09T16:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-09-12T15:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-10-10T15:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2022-12-02T11:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-01-09T16:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-01-09T16:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-10T15:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-10T15:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-10T15:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-10T15:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-10T15:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-10T15:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-10T15:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-13T08:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-13T08:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-13T08:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-13T08:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-14T13:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-14T13:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-14T14:10:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-14T14:11:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-14T14:11:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-14T14:12:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-14T14:13:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-14T14:14:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-14T18:21:13.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78750", "nome": "2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-15T13:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-15T13:48:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-02-22T14:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } } - 2023-03-13T17:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85801", "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00146274020168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJPB — 00005935320198150201 — Inquérito Policial · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 2ª Vara Mista de Ingá
- TJPI — 00001702520168180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJSP — 15009562620238260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJAP — 00024939320228030009 — Inquérito Policial · 2022-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001402720178080006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJGO — 00178941220198090126 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / 2ª Vara Criminal
- TJPB — 00005834820108150581 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção / Vara Única de Rio Tinto
Leia também na Wiki Jurídica
- Crimes contra registro de marca previstos na LPI — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada