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TRE-ES — 06003887820206080046

Classe: RepresentaçãoOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7a7e801def55b08d3806e299c120a9a39fcffe6e9419001857cb54037d1191e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Definitivo (TPU 246)
2023-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-31
Reativação (TPU 849)
2023-07-31
Definitivo (TPU 246)
2023-07-27
Improcedência (TPU 220)
2020-11-17
Definitivo (TPU 246)
2020-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-11
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-05T20:41:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-05T22:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-07T11:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-06T20:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-07T11:58:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-07T12:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-10-07T12:30:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2020-10-07T12:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-10-09T02:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2020-10-09T02:18:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-10-09T02:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-10-20T10:56:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2020-11-11T20:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-11-17T16:16:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  15. 2020-10-05T20:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2020-10-06T10:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2020-10-07T12:28:01.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
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  18. 2020-11-17T16:16:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-11-17T16:16:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  20. 2023-07-27T17:00:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  21. 2023-07-31T18:10:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-07-31T18:10:45.000Z — Reativação (TPU 849)
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  23. 2023-07-31T18:10:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2023-07-31T18:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.