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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Prefeito — TSE 06002919720206050099

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30e163e7a88b6633d582380b1a28536082b3d47706528fb4c55b6567c63be3c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2021-11-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2022-03-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2022-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2022-06-22 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2022-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2022-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2022-06-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-06-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2022-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:37.995170097Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-11-22T18:10:51.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 30e163e7a88b6633d582380b1a28536082b3d47706528fb4c55b6567c63be3c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-22 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-08
Remessa (TPU 123)
2022-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-27
Publicação (TPU 92)
2022-06-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-23
Documento (TPU 581)
2022-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vice-Prefeito | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-23T16:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-06-23T17:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-06-23T17:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-06-23T17:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-06-23T18:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-08-08T13:17:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-06-22T20:09:08.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  8. 2022-06-25T05:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2022-06-27T05:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-06-28T05:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-07-01T05:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-07-01T05:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-11-22T18:10:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2021-11-22T18:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-11-24T18:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-03-16T15:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2022-03-18T14:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2022-03-18T14:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2022-03-18T14:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-06-22T20:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-08-08T13:17:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.