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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00234719820018260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfea1bec1092d121ccc80ee39e94a22757533220378144a3f6f78ec6c116cc51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-11-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-04-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2006-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-10-22 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-09-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-10-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:13:27.119885603Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20041125230834
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-11-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dfea1bec1092d121ccc80ee39e94a22757533220378144a3f6f78ec6c116cc51

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-04 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07
Definitivo (TPU 246)
2022-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-27
Recebimento (TPU 132)
2022-09-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-20
Definitivo (TPU 246)
2012-10-22
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-02-15
Definitivo (TPU 246)
2004-04-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2004-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-03-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-11-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2004-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2004-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2004-04-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2006-02-15T17:03:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2014-10-20T12:56:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2022-08-19T11:42:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2022-09-20T11:15:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2022-09-27T14:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-09-29T09:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-10-07T14:36:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-10-11T12:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.