Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00243583820088260361
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94c1cf1f3d8043231899dc00a1c4972a063ee9023e94aede98e313b978bf7bf3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-12-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2009-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2009-05-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2009-06-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2009-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2009-07-17 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2009-07-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2009-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2009-08-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2009-08-27 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2009-09-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2009-09-10 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2009-09-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2009-10-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2009-10-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2014-10-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-10-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Crime Culposo» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-09-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-10-05 no assunto oficial «Crime Culposo»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-11 a 2020-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-10-22
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2010-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-11-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2009-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2009-10-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Culposo | Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-12-11T09:14:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-12-16T18:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-17T08:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-17T18:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-12-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-12-30T12:56:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-05T18:42:28.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2009-03-02T18:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-02T18:39:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-04T09:42:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-05T19:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-05-20T18:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-21T08:31:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-05-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-06-16T18:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-07-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2009-07-17T09:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-07-17T09:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-07-17T14:15:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-20T08:41:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-20T18:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-08-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-08-24T18:42:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-25T10:03:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-08-25T18:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-27T14:24:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2009-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00060236820088260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00035264220128260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJPI — 00001631220108180047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJSP — 00234719820018260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJMS — 00001952420148120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª Vara Criminal Residual
- TJPI — 00001567420178180079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- STM — 70004277420267000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2026-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
- TJDFT — 00022951120188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA