O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Mútuo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-04-13 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-01-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-01-17 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-01-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-01-17 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2025-01-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29 - 2025-02-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30 - 2025-07-02 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2025-07-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-07-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-08-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-10-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2025-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-02
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-17
- Reativação (TPU 849)
- 2025-01-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.