Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — TRE-SE 06005018920266250000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2d78e656de235391185a0ec5bdc67a138ac4e8d6bdef1f6713e6b306ee65cbc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-08-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-08-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-08-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-08-05 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-08-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-09 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-08-10 — Petição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-08-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-08-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-08-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-08-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-08-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-08-18 — Petição; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-08-18 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-08-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-08-05 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-21T00:36:49.509000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260803151802
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c2d78e656de235391185a0ec5bdc67a138ac4e8d6bdef1f6713e6b306ee65cbc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-03 a 2026-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-18
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2026-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-12
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
- Ver outros registros do assunto TPU 11655
- Ver outros registros do assunto TPU 11667
- Ver outros registros do assunto TPU 11656
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-03T15:18:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-03T17:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-03T17:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-12T10:58:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-12T10:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-03T17:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-05T17:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-07T14:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-07T14:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-07T15:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-09T11:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-09T19:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-10T18:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-18T10:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-18T10:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-18T10:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-18T10:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-18T11:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-18T13:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-03T17:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-05T17:07:49.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-05T17:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-05T17:37:50.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-12T10:58:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-18T09:22:13.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-18T09:23:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93993", "nome": "JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00003645220166050037 — Representação · 2016-10-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000663120206190150 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
- TRE-AM — 06005002720246040011 — Representação · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06002959520246040011 — Representação · 2024-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 11 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06005587820246020013 — Representação · 2024-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
- TRE-AL — 06003196820246020015 — Representação · 2024-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO
- TRE-BA — 00003402420166050037 — Representação · 2016-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00003125620166050037 — Representação · 2016-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005018920266250000 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
c2d78e656de235391185a0ec5bdc67a138ac4e8d6bdef1f6713e6b306ee65cbc. SHA-256 do comentário:e12bc4c3bbb07a8568f7e49e1859cc1dbd58b9c3938af7f101ad639b8b60eed8.