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TRF1 — 00000097420084013311

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 01ª ItabunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09a734bdf57cef4ef193e8c0fe43bb06b04790f2016c7e4c154cae091ab4df92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-08 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31: Definitivo (TPU 246)
2022-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-07-21: Documento (TPU 581)
2022-07-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-21: Conclusão (TPU 51)
2022-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-24: Petição (TPU 85)
2022-01-23: Publicação (TPU 92)
2022-01-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Mandato Eletivo/Lei 9.506/97

Ver outros registros do assunto TPU 6051

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-08T17:35:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-09T15:01:39.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-09T18:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-21T11:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-24T18:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-24T18:39:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-05T08:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-21T17:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-31T16:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-31T16:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-27T11:45:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-03T12:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-04T09:57:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2009-05-27T17:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-02-06T19:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2018-02-07T12:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª Itabuna"
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2018-03-07T11:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
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2018-03-27T11:30:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-30T15:50:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
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2018-05-03T16:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12364",
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2018-06-27T07:57:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12364",
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2018-07-03T17:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12364",
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2018-07-05T14:05:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Pedido de Instauração de IAC",
      "valor": 120
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
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2018-09-10T13:21:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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2018-09-14T16:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
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2019-04-04T19:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
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}

2019-10-04T12:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
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2019-10-11T17:53:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
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2019-10-11T17:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2019-11-29T10:50:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
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2020-02-28T16:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}

2021-06-08T08:59:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
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}

2008-01-09T15:01:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2008-01-09T18:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2008-01-14T18:54:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2008-01-15T19:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2008-01-25T10:06:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2008-01-28T12:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2008-02-08T14:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```
2008-02-15T09:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12364",
    "nome": "01ª Itabuna"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002431520114014002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
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TRF2 — 01124146620174025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª Itabuna / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00000020920044013801 — Cumprimento de sentença · 2004-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
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TRF1 — 00002227920054013701 — Procedimento Comum Cível · 2005-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
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TRF1 — 00002132720084013309 — Cumprimento de sentença · 2008-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª Itabuna / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF4 — 00035258820084047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª Itabuna / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF4 — 00009409720074047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª Itabuna / 2ª Vara Federal de Passo Fundo

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