Ação Penal - Procedimento Sumário — Falsificação de documento particular — TJSE 00425741420138250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8be453a19ecd8b3fc7b88860668fbd1a2d7da08d0fb0ff9196f2526175a3fea0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 230 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsificação de documento particular Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-11-18 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/227 - 2014-08-13 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2014-09-08 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/187 - 2014-11-27 — Decisão; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-11-27 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2015-02-10 — Decisão; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-03-12 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2015-04-09 — Decisão; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-05-14 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/155 - 2015-06-02 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153 - 2015-06-15 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2015-07-16 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2015-08-12 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2015-09-28 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2015-09-30 — Decisão; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-12-02 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2017-08-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2019-12-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-18 trata do assunto oficial «Falsificação de documento particular»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/227 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-13 trata do assunto oficial «Falsificação de documento particular»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-08 trata do assunto oficial «Falsificação de documento particular»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T20:20:08.600000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20131118120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-11-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8be453a19ecd8b3fc7b88860668fbd1a2d7da08d0fb0ff9196f2526175a3fea0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-18 a 2019-12-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-13
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-03
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-03
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsificação de documento particular
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-16T09:15:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-08-02T11:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-17T11:23:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-09-30T11:02:18.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-09-30T11:01:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-08-12T11:21:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-06-18T12:13:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-04-09T09:48:29.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-02-10T08:15:06.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-11-27T12:12:13.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2019-12-04T10:45:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-13T09:59:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-14T15:18:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-03T12:32:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-03T12:27:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-04T08:08:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-25T09:37:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-07T09:14:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-27T11:56:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-27T11:37:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-27T11:37:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-24T03:18:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-02T08:49:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-02T08:48:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-09-02T09:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-18T15:34:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-08-10T09:36:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-30T14:36:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-15T07:34:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-06-09T17:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-02-03T09:43:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-03T06:05:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-29T17:59:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-09-19T21:08:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-12T06:31:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-20T15:27:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-16T10:02:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-12T12:51:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-09T08:57:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-06-02T09:33:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00023217420168250034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
- TJES — 00001558420188080030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJSP — 00056760820178260462 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 01 CRIMINAL DE POA
- TJSC — 00004086120198240040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Criminal da Comarca de Laguna
- TJAL — 08000156820178020046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Pleno do Tribunal Justiça
- TJRO — 00260511420098220012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª VARA GENÉRICA
- TJBA — 00000601720018050068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJRR — 08014681220268230010 — Execução da Pena · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS