Ação Penal - Procedimento Sumário — Falsificação de documento particular — TJSE 00425741420138250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8be453a19ecd8b3fc7b88860668fbd1a2d7da08d0fb0ff9196f2526175a3fea0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 230 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  2. 2014-08-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  3. 2014-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  4. 2014-11-27 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  6. 2015-02-10 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  8. 2015-04-09 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-05-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  10. 2015-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  11. 2015-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  12. 2015-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  13. 2015-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  14. 2015-09-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  15. 2015-09-30 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2015-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  17. 2017-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2019-12-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-18 trata do assunto oficial «Falsificação de documento particular»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/227
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-13 trata do assunto oficial «Falsificação de documento particular»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-08 trata do assunto oficial «Falsificação de documento particular»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:20:08.600000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131118120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8be453a19ecd8b3fc7b88860668fbd1a2d7da08d0fb0ff9196f2526175a3fea0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-18 a 2019-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-04
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-07
Definitivo (TPU 246)
2018-08-21
Definitivo (TPU 246)
2018-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-07-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-25
Recebimento (TPU 132)
2018-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação de documento particular

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T09:15:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  2. 2016-08-02T11:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-02-17T11:23:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2015-09-30T11:02:18.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2015-09-30T11:01:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  6. 2015-08-12T11:21:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  7. 2015-06-18T12:13:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  8. 2015-04-09T09:48:29.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  9. 2015-02-10T08:15:06.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  10. 2014-11-27T12:12:13.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  11. 2019-12-04T10:45:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-03-13T09:59:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-08-14T15:18:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-07-03T12:32:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-07-03T12:27:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-06-04T08:08:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-04-25T09:37:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-03-07T09:14:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-02-27T11:56:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-02-27T11:37:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-02-27T11:37:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-08-24T03:18:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-03-02T08:49:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-03-02T08:48:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-09-02T09:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-08-18T15:34:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-08-10T09:36:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-06-30T14:36:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-06-15T07:34:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-06-09T17:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-02-03T09:43:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-12-03T06:05:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-09-29T17:59:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-09-19T21:08:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-08-12T06:31:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-07-20T15:27:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-06-16T10:02:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2015-06-12T12:51:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2015-06-09T08:57:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2015-06-02T09:33:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.