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TJPI — 00001591120198180030

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DE OEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44b64e5b373e0273218309eb3515d31191ada70242949e450aa438776f98abbb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-12 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04: Petição (TPU 85)
2025-05-08: Definitivo (TPU 246)
2025-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-08: Petição (TPU 85)
2025-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-12T11:01:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2019-05-03T13:39:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11343",
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2019-05-03T13:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T13:02:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T12:27:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T12:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
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2019-10-03T09:58:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
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2019-10-03T09:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
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2019-10-08T16:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T09:29:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2019-11-05T09:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
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2019-11-08T10:14:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2021-04-29T11:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2022-03-28T08:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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2022-03-28T08:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2022-03-28T08:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2022-04-11T09:43:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2022-05-04T17:26:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2022-06-21T17:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2022-06-30T15:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11343",
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2022-07-01T09:14:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
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2022-08-31T10:38:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
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2022-10-11T11:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2022-10-11T11:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2023-03-14T17:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2023-03-14T17:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2023-04-04T12:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2023-04-21T19:10:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2023-04-25T09:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2023-05-18T22:19:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2023-08-30T12:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2023-08-30T12:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2023-08-30T12:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2025-01-13T16:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2025-01-14T06:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2025-01-14T06:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2025-01-14T13:19:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2025-01-21T10:15:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

2025-01-22T11:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
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  }
}

2025-01-22T11:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11343",
    "nome": "1ª VARA DE OEIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00171185220128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJRR — 08010415920268230060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / VARA CRIMINAL
TJPE — 00000264220218170380 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
TJPI — 00001692120208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-23 · 2 referência(s) em comum
TJPI — 00001588420148180035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 2ª VARA DE ALTOS
TJPI — 00001588320208180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
TJRJ — 00026548720218190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRJ — 00031974520218190026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE OEIRAS / ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM