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Execução de Título Extrajudicial — Espécies de Contratos — TJDFT 00147381920038070001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f948e746c0b1910094658b872e40a494273fde6d8219762bbde534aad172eed8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 737 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/625
  3. 2010-12-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/628
  4. 2022-10-07 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/698
  5. 2025-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  6. 2025-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  7. 2025-08-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  8. 2025-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  9. 2025-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  10. 2025-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  11. 2025-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  12. 2025-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  13. 2025-10-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/733
  14. 2025-10-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  15. 2025-11-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  16. 2025-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/575
  17. 2025-11-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/315/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  18. 2025-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/736

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Espécies de Contratos» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2010-04-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/625
  2. Que questão do assunto «Espécies de Contratos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-12-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/628
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-10-07 relativo a «Espécies de Contratos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/698

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 737 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-20 a 2025-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-15
Definitivo (TPU 246)
2025-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-03
Publicação (TPU 92)
2025-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-27
Recebimento (TPU 132)
2025-11-27
Remessa (TPU 980)
2025-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos

Movimentações públicas — parte 1 de 19

Atos 1–40 de 737. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-08-20T15:52:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  2. 2004-02-04T13:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6549",
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  }
}
  3. 2004-05-31T16:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2004-06-16T12:51:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  5. 2004-06-23T11:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6549",
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  6. 2004-10-14T12:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  7. 2004-10-27T12:12:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  8. 2005-01-13T13:10:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  9. 2005-03-02T13:21:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  10. 2005-03-09T14:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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  11. 2005-03-14T10:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  12. 2005-03-30T16:29:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  13. 2005-04-20T13:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6549",
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  }
}
  14. 2005-05-03T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6549",
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  }
}
  15. 2005-05-03T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  16. 2006-10-13T12:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  17. 2007-03-21T17:00:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  18. 2007-06-21T15:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  19. 2007-07-13T13:57:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  20. 2007-08-02T12:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  21. 2007-10-25T14:45:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  22. 2008-02-13T15:34:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  23. 2008-04-08T12:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  24. 2008-09-11T12:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  25. 2008-10-13T13:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  26. 2008-11-27T13:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  27. 2009-01-05T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  28. 2009-03-13T18:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  29. 2009-03-13T18:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  30. 2009-06-02T15:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  31. 2009-06-17T14:20:09.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  32. 2009-06-18T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  33. 2009-07-09T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  34. 2009-07-30T13:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
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}
  35. 2009-08-05T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  36. 2009-08-05T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  37. 2009-08-13T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  }
}
  38. 2009-08-25T18:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  39. 2009-08-26T13:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}
  40. 2009-08-26T13:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6549",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.