TRF1 — 00002088820154013202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24da45f676dfbe06b59ef0f9497bb83a5192caa95447dc4fd20e8fb83ad8a2c6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2015-03-27T15:40:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-04-20T18:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-05-12T15:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-06-05T17:25:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-06-22T17:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-08-13T11:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-08-31T14:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-10-16T11:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-10-23T15:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-10-29T14:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-11-19T14:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2016-07-06T13:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2016-07-06T13:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2016-08-15T17:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2017-02-06T18:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2017-06-14T12:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-01-31T17:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-04-25T11:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-05-30T10:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-12-13T10:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-12-13T10:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2019-07-04T10:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2019-07-04T11:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2020-03-03T11:23:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2020-03-03T16:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2020-03-03T16:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2015-03-31T17:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-04-23T14:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-07-15T15:23:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-07-23T15:10:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-08-12T17:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-09-01T17:29:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-11-23T14:55:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2015-11-23T15:01:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2016-07-06T13:00:53.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2016-07-08T08:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2016-07-13T11:08:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2016-08-04T09:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2016-08-29T17:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2016-10-28T11:24:15.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2016-11-07T16:45:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2016-11-07T16:45:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2016-11-09T10:29:37.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2017-02-06T10:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2017-02-21T10:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2017-04-27T18:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2017-04-28T11:21:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2017-04-28T11:47:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2017-05-16T17:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2017-10-02T12:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-05-09T15:57:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-05-14T17:17:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-05-28T15:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-07-09T11:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-07-20T12:19:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-07-23T12:20:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-07-24T12:21:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-09-28T17:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-10-04T10:59:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-10-04T11:00:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2018-10-18T10:21:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2019-01-21T16:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2019-03-29T15:30:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2019-05-09T14:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16403", "nome": "Tefé" } } - 2022-02-02T11:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2022-02-02T11:30:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2022-02-02T13:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2022-06-13T16:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2022-08-19T15:38:14.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2022-08-19T15:38:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2022-08-19T15:39:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2022-08-23T16:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2022-09-14T09:32:37.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2022-09-14T09:38:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2022-09-19T17:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2022-09-20T06:04:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2022-09-20T06:04:18.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2022-10-19T01:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2023-09-13T09:55:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2026-09-10T06:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2026-09-10T06:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2026-09-11T10:17:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2026-09-11T10:17:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } } - 2026-09-11T10:17:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17593", "nome": "05ª - Manaus" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRN — 00049319019958200001 — Execução Fiscal · 1995-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002161420194013400 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010995620248230020 — Carta Precatória Cível · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50564192020208130000 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000541720194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000516220194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002173320184013400 — Execução Fiscal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050207320118200124 — Execução Fiscal · 2011-09-23 · 1 referência(s) em comum