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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001416120145030182

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f58db5b828920b52e554a94e64a64f80d53cc11a017e0b3f7261e0328b1aab7d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: f58db5b828920b52e554a94e64a64f80d53cc11a017e0b3f7261e0328b1aab7d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2014-05-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-05-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2014-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-08-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2016-02-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2016-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2016-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2016-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  11. 2016-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2016-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2016-04-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2016-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2016-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2016-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2016-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2016-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-05-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:12.760724716Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f58db5b828920b52e554a94e64a64f80d53cc11a017e0b3f7261e0328b1aab7d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2016-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-28
Recebimento (TPU 977)
2016-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Gestante | Desconfiguração de Justa Causa | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2014-04-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2014-05-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.