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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00000082320148250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 281bc6bec9ce00e08ce48032cf626f74e8fdefa43578d2bee57eed2240818d02

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-01-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-02-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-04-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-04-16 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2014-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2014-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2014-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2014-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2015-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:41:49.014000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140113120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 281bc6bec9ce00e08ce48032cf626f74e8fdefa43578d2bee57eed2240818d02

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2015-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-13
Definitivo (TPU 246)
2014-06-20
Definitivo (TPU 246)
2014-05-23
Decisão (TPU 3)
2014-05-20
Conclusão (TPU 51)
2014-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-16
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-04-16
Audiência (TPU 970)
2014-03-06
Documento (TPU 581)
2014-03-06
Documento (TPU 581)
2014-03-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-16T11:38:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-11T07:08:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-03-04T20:57:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-03-04T20:55:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-02-25T10:11:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-13T11:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-06-20T12:24:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-05-23T13:24:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  9. 2014-05-20T09:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-05-13T14:18:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-04-16T11:38:43.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  12. 2014-03-06T09:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-03-06T09:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-02-28T13:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-02-25T14:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-02-25T14:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-02-25T12:58:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-02-14T16:37:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-02-14T16:19:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-01-27T09:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-01-23T11:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-01-14T12:24:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-01-13T10:09:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.