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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00002942620158250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b70ecced69077e2aaf7a6b4aef0a2e7f794c12d93673d283b294a76b7943ebf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  2. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2015-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2015-06-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-07-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2015-08-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2015-09-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-10-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2016-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2016-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2016-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2016-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2016-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2016-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2016-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-25 a 2017-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-02
(TPU )
2017-09-05
Definitivo (TPU 246)
2016-12-19
(TPU )
2016-12-16
(TPU )
2016-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-07
Recebimento (TPU 132)
2016-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-12-02
Remessa (TPU 123)
2016-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-21
Conclusão (TPU 51)
2016-11-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-02T08:14:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-09-17T09:11:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-08-20T10:43:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-06-18T10:38:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2017-10-02T08:06:11.000Z — (TPU )
  6. 2016-12-19T10:35:32.000Z — (TPU )
  7. 2016-12-16T08:03:28.000Z — (TPU )
  8. 2016-10-26T12:24:27.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-24T11:45:07.000Z — (TPU )
  10. 2016-07-22T17:13:50.000Z — (TPU )
  11. 2016-06-28T12:45:19.000Z — (TPU )
  12. 2016-05-13T13:50:57.000Z — (TPU )
  13. 2016-04-18T14:13:06.000Z — (TPU )
  14. 2016-04-05T16:27:06.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-23T10:47:15.000Z — (TPU )
  16. 2015-11-25T08:58:12.000Z — (TPU )
  17. 2015-09-09T23:18:50.000Z — (TPU )
  18. 2015-09-08T19:16:35.000Z — (TPU )
  19. 2015-07-29T21:23:16.000Z — (TPU )
  20. 2015-07-20T14:06:11.000Z — (TPU )
  21. 2015-07-20T14:05:35.000Z — (TPU )
  22. 2015-06-18T11:18:04.000Z — (TPU )
  23. 2015-06-03T11:50:43.000Z — (TPU )
  24. 2015-05-29T08:37:57.000Z — (TPU )
  25. 2015-03-31T11:18:20.000Z — (TPU )
  26. 2017-09-05T09:30:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-12-12T11:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-12-07T14:27:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-12-07T14:27:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2016-12-07T12:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-11-24T11:45:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-11-21T08:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-11-18T11:11:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-11-07T09:32:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-10-05T13:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-09-05T11:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-08-02T12:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-07-01T10:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-06-17T11:08:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-05-23T08:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.