STJ — 00003665720138190041

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28f3ee3ceddbbc79b30293ad76ed73691b00daec2b093baf7938082202acc71d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-12 a 2022-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-17
Publicação (TPU 92)
2021-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-15
Recebimento (TPU 132)
2021-12-14
Não-Provimento (TPU 239)
2021-12-10
Mandado (TPU 106)
2021-12-07
Mandado (TPU 106)
2021-12-03
Publicação (TPU 92)
2021-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-02
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça | Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-17T08:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-09-30T08:03:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2021-09-30T08:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-10-05T16:50:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  5. 2021-10-22T11:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-10-27T17:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2021-10-27T19:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  8. 2021-11-18T11:15:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2021-11-18T11:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2021-12-07T08:43:12.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
    }
  11. 2021-12-10T09:48:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2021-08-12T10:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-10-06T09:51:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-10-25T05:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-12-03T05:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-12-14T17:43:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2021-12-15T18:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-12-17T05:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-02-23T13:57:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-02-23T13:57:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-10-05T16:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-10-05T20:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-10-22T11:34:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2021-10-22T12:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-10-22T18:58:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-10-27T17:46:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2021-11-04T18:30:13.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2021-12-02T15:14:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2021-12-02T18:34:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2021-12-16T15:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-12-16T20:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.