STJ — 00003665720138190041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28f3ee3ceddbbc79b30293ad76ed73691b00daec2b093baf7938082202acc71d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-12 a 2022-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-12-10
- Mandado (TPU 106)
- 2021-12-07
- Mandado (TPU 106)
- 2021-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-02
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça | Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-17T08:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-30T08:03:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-09-30T08:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-05T16:50:26.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2021-10-22T11:36:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-10-27T17:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2021-10-27T19:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-18T11:15:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-11-18T11:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-07T08:43:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-12-10T09:48:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-08-12T10:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-06T09:51:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-25T05:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-03T05:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-14T17:43:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-12-15T18:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-17T05:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-23T13:57:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-23T13:57:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-05T16:50:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05T20:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-22T11:34:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-10-22T12:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-22T18:58:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-27T17:46:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-04T18:30:13.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-12-02T15:14:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-12-02T18:34:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-16T15:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-16T20:31:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08003428520208230090 — Carta Precatória Cível · 2020-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / VARA CÍVEL
- TJRR — 08011457920238230020 — Interdito Proibitório · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / VARA CÍVEL
- TJRR — 08011541720188230020 — Cumprimento de sentença · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00057975820118200124 — Embargos de Terceiro Cível · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002215320114013000 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / 03ª - Rio Branco
- TJMT — 00003057820058110049 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- STJ — 00003858620078060089 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- STJ — 00003852220048100076 — Recurso Especial · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA